Processo 165653/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:43
Autuado em 31/03/2010 10:43
Oficio de encaminhamento 042/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON LUIZ RATTI
Interessado MARINO DONIZETE TESSAROLO SANCHES
Origem MUNICÍPIO DE FLORAÍ

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 13:12 Juntada de AR oficio 422/12-OPD-DEX
10/08/2012 11:48 Juntada de AR oficio 1193/12-OPD-GP
08/05/2012 16:13 AR de devolução dos Autos Físicos
22/03/2012 07:45 do Protocolo nº 15489-6/12, referente a Resposta ao Ofício 1046/11-OCN-DCM
03/11/2011 07:54 AR de devolulção dos autos físicos RM551433582BR
15/09/2011 11:06 do Protocolo nº 54116-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1046/11-OCN-DCM
12/09/2011 12:11 Juntada de AR ofício 1046/11-OCN-DCM
04/03/2011 12:27 do Protocolo nº 50996-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 957/10-OCN-DCM
03/09/2010 09:51 do Protocolo nº 473358/10, referente à dilação do prazo ao ofício 957/10-OCN-DCM.
16/08/2010 10:47 do aviso de recebimento do ofício nº 957/2010-OCN-DCM
29/04/2010 12:08 do Protocolo nº 193886/10, referente à solicitação de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/08/2011 Ofício de Contraditório   1046/ 2011 31/08/2011 
DCM  31/08/2010 Ofício de Contraditório   957/ 2010   
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   957/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2443/2012
27/06/2012 431 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 923/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 103/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 896/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2012 09:38 DP  
31/07/2012 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2443/2012 -
31/07/2012 09:22 DP Informação nº 6357/2012 -
27/07/2012 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1193/2012 -
25/07/2012 09:03 DEX Informação nº 1539/2012 -
25/07/2012 09:03 DEX Informação nº 1540/2012 -
25/07/2012 09:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 422/2012 -
03/07/2012 08:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2012 -
28/06/2012 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 459/2012 -
05/06/2012 17:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 826/2012 -
05/06/2012 17:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2012 -
16/04/2012 17:43 GATBC  
12/04/2012 13:57 SMPjTC Parecer nº 4448/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Floraí. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalva.
22/08/2011 13:53 DCM Instrução nº 1046/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
22/08/2011 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1046/2011 -
18/08/2011 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1109/2011 -
15/08/2011 14:16 DCM Informação nº 903/2011 -
12/08/2011 15:58 DP Informação nº 3587/2011 -
14/07/2011 14:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 635/2011 -
14/07/2011 14:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 923/2011 -
06/05/2011 16:27 DCM Instrução nº 1470/2011 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
12/04/2011 09:13 DIFOP Instrução nº 15/2011 - Município de Floraí. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
15/03/2011 11:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 697/2011 -
04/03/2011 14:35 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2011 -
04/03/2011 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 103/2011 -
18/02/2011 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 363/2011 -
13/09/2010 12:26 SITIO  
31/03/2010 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 896/2010 -
31/03/2010 15:25 DCM Instrução nº 1792/2010 - MUNICÍPIO DE FLORAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 957/2010 -
31/03/2010 10:43 DP  

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